TJTO - 0009324-16.2021.8.27.2729

10/07/2025 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

10/07/2025 13:20

Trânsito em Julgado

10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

16/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

13/06/2025 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

12/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025 16:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

12/06/2025 16:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/06/2025 13:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

12/06/2025 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

11/06/2025 18:32

Juntada - Documento - Voto

03/06/2025 13:56

Juntada - Documento - Certidão

29/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

29/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

29/05/2025 16:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142

28/05/2025 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

28/05/2025 17:49

Juntada - Documento - Relatório

05/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator