29/08/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0021498-58.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251554720198272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 27/08/2025 - Expedido OfícioEvento 34 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
27/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:14

Expedido Ofício
27/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 14:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/07/2025 17:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/06/2025 17:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/05/2025 14:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/04/2025 17:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/03/2025 12:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/02/2025 13:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/10/2025 14:00
06/02/2025 18:07

Lavrada Certidão
06/02/2025 17:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/02/2025 15:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/02/2025 15:07

Conclusão para decisão
07/01/2025 17:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/12/2024 13:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/11/2024 17:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/10/2024 12:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/09/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 13:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:43

Juntada - Informações
01/08/2024 13:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/06/2024 13:50

Expedido Edital - citação
29/05/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 15:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:21

Expedido Ofício
04/03/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 13:52

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/02/2024 13:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/02/2024 14:20

Conclusão para despacho
07/02/2024 17:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLEOMIR PEREIRA LIMA - EXCLUÍDA
16/10/2023 12:42

Processo Corretamente Autuado
16/10/2023 09:04

Distribuído por dependência - Número: 00251554720198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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