03/09/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003067-33.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALMINO BORGES BEZERRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Trânsito em Julgado
13/08/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:19

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/05/2025 09:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:24

Conclusão para julgamento
22/04/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:41

Despacho - Determinação de Citação
27/01/2025 12:37

Conclusão para despacho
24/01/2025 17:53

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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