02/09/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 15:27

Juntada - Informações
26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000127-13.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00018587820238272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: PABLO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): IASMIN RODRIGUES REIS DA SILVA (OAB TO009618)ADVOGADO(A): CAMILLA SILVA ALMEIDA (OAB TO008350)ADVOGADO(A): MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
24/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
24/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 16:42

Expedido Ofício
22/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 16:38

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 16:35

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
22/08/2025 16:33

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 16:31

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 16:26

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/11/2025 15:30
23/06/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:57

Conclusão para despacho
06/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
05/05/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:50

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:47

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/02/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000420-80.2024.8.27.2703/TO - ref. ao(s) evento(s): 36
11/04/2024 13:50

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Insanidade Mental
11/04/2024 13:49

Conclusão para despacho
11/04/2024 13:39

Lavrada Certidão
03/04/2024 22:40

Expedido Mandado
03/04/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 90
03/04/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/03/2024 15:45. Refer. Evento 38
25/03/2024 23:22

Publicação de Ata
25/03/2024 15:10

Protocolizada Petição
25/03/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 22:13

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 15:39

Conclusão para decisão
21/03/2024 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOANA1ECRI
21/03/2024 15:56

Juntada - Certidão
21/03/2024 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOCENALV
21/03/2024 14:07

Expedido Alvará de Soltura
21/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:48

Decisão - Revogação - Prisão
20/03/2024 14:10

Conclusão para decisão
13/03/2024 18:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
13/03/2024 18:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 10:13

Protocolizada Petição
11/03/2024 10:39

Protocolizada Petição
11/03/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 40
08/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 12:14

Protocolizada Petição
07/03/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 13:33

Expedido Ofício
29/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:24

Expedido Ofício
29/02/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 13:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/02/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
29/02/2024 13:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/02/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024 13:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/02/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 13:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/02/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024 13:17

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
29/02/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/02/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/02/2024 12:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/03/2024 15:45
29/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2024 23:46

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 12:55

Protocolizada Petição
26/02/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 16:48

Protocolizada Petição
23/02/2024 10:53

Protocolizada Petição
22/02/2024 13:51

Conclusão para despacho
22/02/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:15

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 14:09

Lavrada Certidão
20/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 15:01

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:01

Protocolizada Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 12:39

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
07/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:37

Expedido Ofício
07/02/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 22:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/02/2024 14:51

Conclusão para decisão
02/02/2024 14:49

Lavrada Certidão
02/02/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 10:46

Protocolizada Petição
02/02/2024 10:42

Distribuído por dependência - Número: 00018587820238272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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