TJTO - 0003046-04.2018.8.27.2729

22/08/2024 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

22/08/2024 16:05

Recebidos os autos

23/04/2024 12:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003046042018827272920240423124253

22/04/2024 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

22/04/2024 16:28

Decisão - Outras Decisões

19/04/2024 08:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

19/04/2024 08:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

15/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/03/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/02/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2024 23:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/02/2024 23:54

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/12/2023 14:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/12/2023 14:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/12/2023 14:07

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/12/2023 14:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/11/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/11/2023 17:00

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

02/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

20/10/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 20:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

26/09/2023 20:49

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

22/09/2023 17:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

22/09/2023 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

22/09/2023 17:24

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

22/09/2023 17:24

Juntada - Documento - Voto

22/09/2023 15:59

Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB11

04/09/2023 13:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023 15:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 27

10/08/2023 15:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

10/08/2023 15:24

Juntada - Documento - Relatório

11/07/2023 16:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

11/07/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/07/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

24/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:57

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

23/06/2023 14:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/06/2023 14:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

14/06/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/06/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 16:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

22/05/2023 16:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/05/2023 11:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/05/2023 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/05/2023 19:05

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

17/05/2023 19:05

Juntada - Documento - Voto

12/05/2023 15:11

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/05/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2023 15:23

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/04/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2023 14:27

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/04/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2023 13:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/03/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/03/2023 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 27

08/03/2023 09:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

08/03/2023 09:00

Juntada - Documento - Relatório

15/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio