01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009709-77.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: REINALDO DIAS COUTINHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/07/2025 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
03/07/2025 10:18

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:14

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
31/03/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
14/03/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 12:06

Conclusão para despacho
14/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:23

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 14:35

Conclusão para decisão
06/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:05

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 10:50

Protocolizada Petição
06/11/2024 14:19

Conclusão para despacho
04/11/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/08/2024 14:46

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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