STJ - 0007883-55.2020.8.27.2722

22/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de LEIDE LENE CARNEIRO DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/11/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS