02/09/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0010435-98.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: F W DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB SP209877)ADVOGADO(A): DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB SP305667)ADVOGADO(A): JOSE RENATO CAMILOTTI (OAB SP184393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 25/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
25/08/2025 15:36

Juntada - Certidão - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ
25/08/2025 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Guia 5784600 - R$ 52,88 - Fase de Conhecimento
25/08/2025 15:36

Juntada - Certidão - Diretor da Receita - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas
25/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte Diretor da Receita - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas, Guia 5784600, Subguia 5538622. Fase de Conhecimento
25/08/2025 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - Diretor da Receita - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas - Guia 5784600 - R$ 52,88 - Fase de Conhecimento
25/08/2025 15:36

Juntada - Certidão - F W DISTRIBUIDORA LTDA.
25/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/09/2025. Parte F W DISTRIBUIDORA LTDA., Guia 5784599, Subguia 5538620. Fase de Conhecimento
25/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - F W DISTRIBUIDORA LTDA. - Guia 5784599 - R$ 52,88 - Fase de Conhecimento
04/07/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:20

Trânsito em Julgado
02/06/2025 12:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00104359820228272729/TJTO
27/03/2025 08:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00104359820228272729/TJTO
30/10/2024 13:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
30/10/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
12/08/2024 13:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/05/2024 15:36

Conclusão para despacho
17/05/2024 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 15:09

Conclusão para despacho
07/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 15:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
14/09/2022 14:51

Conclusão para despacho
06/09/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2022 14:06

Protocolizada Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/06/2022 15:13

Conclusão para julgamento
12/06/2022 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/05/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/05/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 15:26

Lavrada Certidão
20/04/2022 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 12:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SAMIRA CAMPOS FEITOSA (por substituição em 19/04/2022 14:23:35)
19/04/2022 12:36

Expedido Mandado - Prioridade -
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/04/2022 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 10:08

Protocolizada Petição
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 14:35

Decisão - Outras Decisões
31/03/2022 14:40

Conclusão para despacho
31/03/2022 14:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
30/03/2022 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
30/03/2022 15:00

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
30/03/2022 15:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/03/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 13:07

Decisão - Declaração - Incompetência
23/03/2022 12:35

Conclusão para despacho
23/03/2022 12:35

Processo Corretamente Autuado
23/03/2022 12:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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