28/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026275-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DLEUCE ANDRADE COELHO DE SOUSAADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ADVOGADO(A): LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES (OAB GO034056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 26/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
26/08/2025 14:06

Juntada - Certidão - MARIA DLEUCE ANDRADE COELHO DE SOUSA
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte MARIA DLEUCE ANDRADE COELHO DE SOUSA, Guia 5785494, Subguia 5538973. Fase de Conhecimento
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA DLEUCE ANDRADE COELHO DE SOUSA - Guia 5785494 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
18/06/2025 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:11

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
17/06/2025 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/06/2025 13:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado
17/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:01

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
02/04/2025 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/04/2025 15:05

Conclusão para admissibilidade recursal
01/04/2025 15:03

Redistribuído por sorteio - (1JTUR3 para 1JTUR2)
01/04/2025 14:52

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
28/02/2025 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:39

Conclusão para despacho
30/01/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/12/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 13:37

Juntada - Documento - Voto Divergente
15/12/2024 18:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/12/2024 12:25

Conclusão para julgamento
04/12/2024 22:41

Protocolizada Petição
28/11/2024 09:30

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 159
23/10/2024 16:41

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 14:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
21/10/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5567169, Subguia 53047 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 154,85
04/10/2024 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567169, Subguia 5441894
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/10/2024 15:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5567169, Subguia 5439088
26/09/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567169, Subguia 5439088
25/09/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARIA DLEUCE ANDRADE COELHO DE SOUSA - Guia 5567169 - R$ 154,85
23/09/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024 16:22

Conclusão para julgamento
19/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/09/2024 15:29

Conclusão para julgamento
04/09/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 08:38

Despacho - Determinação de Citação
02/07/2024 11:54

Conclusão para despacho
02/07/2024 11:54

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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