27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0019830-18.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: JAIR GOMES STORCK JUNIORADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)REQUERENTE: ISABELA SOUSA DO COUTO STORCKADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)REQUERENTE: EYGLIS MAYKEL DE SOUSA RAMALHOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Vistos e etc.

Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
25/08/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025 17:46

Conclusão para julgamento
21/08/2025 17:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003472025
19/08/2025 17:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003472025
31/07/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 14:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 13:06

Conclusão para despacho
03/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
30/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/05/2025 12:39

Conclusão para julgamento
28/05/2025 09:42

Protocolizada Petição
27/05/2025 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
23/05/2025 20:18

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 16:52

Conclusão para despacho
23/05/2025 16:52

Processo Reativado
23/05/2025 16:28

Protocolizada Petição
23/05/2025 15:19

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:18

Trânsito em Julgado
09/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
29/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/03/2025 17:48

Conclusão para julgamento
31/03/2025 17:48

Lavrada Certidão
22/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
15/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/02/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 11:20

Protocolizada Petição
06/02/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 15:56

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
30/01/2025 15:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 29/01/2025 16:00. Refer. Evento 14
29/01/2025 16:18

Protocolizada Petição
29/01/2025 11:10

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:23

Protocolizada Petição
28/01/2025 13:41

Juntada - Certidão
13/01/2025 22:38

Protocolizada Petição
10/01/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 14:53

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
19/12/2024 17:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 16:12

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/01/2025 16:00
21/10/2024 17:03

Protocolizada Petição
21/10/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 13:55

Conclusão para despacho
18/10/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 22:01

Protocolizada Petição
08/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:27

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 12:44

Conclusão para despacho
03/10/2024 12:44

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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