01/09/2025 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000535-45.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00019578920228272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/08/2025 - Expedido Ofício
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 13:33

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/08/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 13:32

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/08/2025 13:32

Expedido Ofício
28/08/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 13:30

Expedido Ofício
28/08/2025 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ANACLEA RODRIGUES SOARES (por substituição em 28/08/2025 16:31:36)
28/08/2025 13:30

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
28/08/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 13:26

Expedido Ofício
27/08/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 15/09/2025 15:00
07/08/2025 16:06

Lavrada Certidão
06/03/2025 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 08/10/2024 16:00. Refer. Evento 18
11/11/2024 13:27

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 14:04

Conclusão para despacho
04/10/2024 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 13:40

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
12/09/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 16:48

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
11/09/2024 16:48

Expedido Ofício
11/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:47

Expedido Ofício
11/09/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 16:46

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
11/09/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2024 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/10/2024 16:00
04/08/2023 15:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/08/2023 12:34

Conclusão para despacho
04/08/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:17

Expedido Ofício
14/04/2023 13:08

Lavrada Certidão
04/04/2023 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 15:43

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
03/04/2023 15:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/04/2023 13:37

Conclusão para decisão
03/04/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
31/03/2023 20:21

Distribuído por dependência - Número: 00019578920228272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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