03/09/2025 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 15:59

Expedido Mandado - Prioridade - 11/09/2025 - TOGOICEMAN
29/08/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - 11/09/2025 - TOGOICEMAN
29/08/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 15:34

Expedido Mandado - Prioridade - 12/09/2025 - TOGOICEMAN
26/08/2025 15:38

Juntada - Documento
26/08/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001176-04.2025.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00013248320238272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: MARCÍLIO GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): TATIANE DE SOUSA CAMPOS (OAB TO012567)ADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - 09/09/2025 - TOGOICEMAN
22/08/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - 09/09/2025 - TOGOICEMAN
22/08/2025 16:21

Protocolizada Petição
22/08/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - 09/09/2025 - TOGOICEMAN
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:46

Expedido Ofício
22/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 16/09/2025 14:30
06/08/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 14:35

Protocolizada Petição
06/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 17:44

Conclusão para despacho
24/07/2025 20:53

Protocolizada Petição
22/07/2025 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 18:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 19:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 19:26

Expedido Mandado - Prioridade - 23/07/2025 - TOGOICEMAN
10/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:19

Juntada - Informações
10/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 18:05

Expedido Mandado - Prioridade - 24/07/2025 - TOGOICEMAN
30/06/2025 18:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/06/2025 20:15

Conclusão para decisão
27/06/2025 20:15

Processo Corretamente Autuado
24/06/2025 22:16

Distribuído por dependência - Número: 00013248320238272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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