03/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 17:26

Protocolizada Petição
01/09/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 13:14

Conclusão para decisão
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003117-17.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: NAYGUEL GUEDES MATOSADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO O requerimento de cumprimento de sentença está instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e a petição preenche os requisitos do artigo 534 do CPC, razão pela qual o recebo e determino a evolução da classe da ação.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias enumeradas no artigo 535 do CPC.

Não impugnada a execução, INTIME-SE a parte exequente para promover o prosseguimento do feito, juntando o demonstrativo atualizado do cálculo e requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certificado o cumprimento integral do ato, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
28/08/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2025 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 19:19

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 12:53

Conclusão para decisão
30/06/2025 16:40

Protocolizada Petição
30/06/2025 16:11

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC
30/06/2025 16:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 16:10

Trânsito em Julgado
11/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/12/2024 13:59

Conclusão para despacho
02/12/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:34

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 14:51

Conclusão para despacho
05/11/2024 14:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
31/10/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/09/2024 16:36

Conclusão para julgamento
04/09/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:09

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 12:47

Conclusão para despacho
15/05/2024 07:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 11:53

Conclusão para despacho
18/03/2024 11:50

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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