29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001769-53.2022.8.27.2715/TOREQUERENTE: ZILMARA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO20.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/05/2025 15:50

Conclusão para despacho
26/03/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 20:31

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 13:48

Conclusão para despacho
25/09/2024 13:47

Trânsito em Julgado
25/09/2024 13:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 15:00

Protocolizada Petição
05/09/2024 16:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00017695320228272715/TJTO
14/12/2023 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
06/12/2023 18:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/12/2023 18:01

Lavrada Certidão
06/12/2023 15:52

Juntada - Informações
04/12/2023 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/08/2023 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/08/2023 16:32

Juntada - Informações
04/08/2023 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
24/05/2023 15:30

Conclusão para julgamento
15/05/2023 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/04/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:10

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 14:21

Conclusão para despacho
03/04/2023 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 20:52

Protocolizada Petição
12/12/2022 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 13:53

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
28/10/2022 18:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/10/2022 14:56

Conclusão para despacho
21/10/2022 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
21/10/2022 14:01

Realizado cálculo de custas
20/10/2022 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2022 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> COJUN
20/10/2022 12:24

Lavrada Certidão
20/10/2022 12:23

Juntada - Informações
19/10/2022 08:24

Processo Corretamente Autuado
17/10/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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