29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001362-81.2021.8.27.2715/TOREQUERENTE: BEATRIZ ALVES FEITOSA RODRIGUESADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO20.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/05/2025 16:52

Conclusão para despacho
27/03/2025 09:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 01:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 21:18

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 13:09

Conclusão para despacho
17/10/2024 13:08

Processo Reativado
18/09/2024 11:48

Protocolizada Petição
07/08/2024 17:33

Baixa Definitiva
11/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
18/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:54

Trânsito em Julgado
03/06/2024 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/05/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 14:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00013628120218272715
08/11/2023 16:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
26/10/2023 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2023 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/03/2023 17:54

Conclusão para julgamento
22/02/2023 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
12/02/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/01/2023 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2023 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2023 20:17

Decisão - Outras Decisões
06/10/2022 14:55

Conclusão para despacho
02/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2022 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 13:28

Conclusão para despacho
14/03/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2022 17:02

Protocolizada Petição
04/01/2022 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 08/11/2021 15:35:13)
08/11/2021 13:07

Expedido Mandado
04/11/2021 19:32

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/11/2021 15:24

Conclusão para despacho
26/10/2021 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
27/09/2021 12:36

Juntada - Certidão
27/09/2021 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2021 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
27/09/2021 12:15

Lavrada Certidão
27/09/2021 12:11

Processo Corretamente Autuado
24/09/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00