29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000219-23.2022.8.27.2715/TOREQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE ARAUJOADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO20.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/05/2025 16:53

Conclusão para despacho
27/05/2025 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 13:49

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:49

Processo Reativado
19/09/2024 13:45

Protocolizada Petição
02/09/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
08/08/2024 13:57

Juntada - Certidão - MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO
08/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/09/2024. Parte MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, Guia 5532523, Subguia 5425790. Fase de Conhecimento
08/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO - Guia 5532523 - R$ 448,29 - Fase de Conhecimento
08/08/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO
08/08/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
08/08/2024 13:11

Lavrada Certidão
08/08/2024 13:10

Baixa Definitiva
15/07/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:10

Trânsito em Julgado
13/05/2024 12:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/05/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 14:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00002192320228272715/TJTO
14/12/2023 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
06/12/2023 14:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/12/2023 14:25

Lavrada Certidão
06/12/2023 14:14

Juntada - Informações
04/12/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/08/2023 16:31

Juntada - Informações
04/08/2023 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
24/05/2023 13:39

Conclusão para julgamento
03/05/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 17:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:48

Despacho - Mero expediente
29/10/2022 17:02

Conclusão para despacho
06/09/2022 14:29

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 22:50

Protocolizada Petição
11/04/2022 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 13:25

Expedido Mandado
21/02/2022 10:29

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/02/2022 15:49

Conclusão para despacho
16/02/2022 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
16/02/2022 17:30

Juntada - Certidão
14/02/2022 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2022 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
14/02/2022 12:38

Lavrada Certidão
14/02/2022 12:34

Processo Corretamente Autuado
14/02/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00