02/09/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> CEPEX
02/09/2025 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
28/08/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
28/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002220-51.2021.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00157429120208272700/TJTO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: JOÃO AMORIM NETOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
20/08/2025 16:11

Conta Atualizada
20/08/2025 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
19/08/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
19/08/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
18/08/2025 20:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
22/04/2025 13:04

Conclusão para despacho
16/04/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
16/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 13:56

Conclusão para despacho
27/02/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
15/01/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/12/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
19/12/2024 12:05

Conta Atualizada
05/12/2024 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
05/12/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 12:22

Conclusão para despacho
10/10/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
07/10/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
20/09/2024 14:11

Conta Atualizada
17/09/2024 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
17/09/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 12:44

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
01/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/06/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
17/06/2024 14:22

Conta Atualizada
04/06/2024 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
04/06/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 13:07

Conclusão para decisão
12/02/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 14:28

Conclusão para despacho
27/07/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/07/2023 14:52

Protocolizada Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 21:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
11/07/2023 21:21

Conta Atualizada
06/07/2023 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2023 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
06/07/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 16:09

Conclusão para decisão
03/02/2023 16:22

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 16:42

Conclusão para despacho
09/11/2022 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/11/2022 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/10/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 21:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
26/09/2022 21:36

Conta Atualizada
15/09/2022 15:25

Processo Corretamente Autuado
29/07/2022 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2022 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
20/07/2022 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
04/05/2022 15:09

Conclusão para despacho
02/05/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 12:40

Conclusão para despacho
21/02/2022 10:04

Protocolizada Petição
21/02/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 14:33

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 12:27

Conclusão para despacho
22/11/2021 14:30

Distribuído por dependência - Número: 00157429120208272700/TO
22/11/2021 13:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
21/09/2021 17:38

Julgamento Anulado
10/08/2021 14:13

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
02/06/2021 16:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
27/05/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
11/05/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/05/2021 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
06/04/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/04/2021 18:13

Julgamento Anulado
09/03/2021 14:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
12/02/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2021 14:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/01/2021 14:46

Julgamento Anulado
04/12/2020 15:59

Protocolizada Petição
04/12/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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