26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002101-13.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB TO05816B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 07/10/2024 - Expedido AlvaráEvento 118 - 07/10/2024 - Expedido AlvaráEvento 117 - 02/10/2024 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 16:20

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:14

Expedido Alvará
07/10/2024 14:14

Expedido Alvará
02/10/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 11:55

Conclusão para despacho
01/10/2024 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/10/2024 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/09/2024 16:28

Protocolizada Petição
26/09/2024 16:28

Protocolizada Petição
25/06/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:16

Lavrada Certidão
12/06/2024 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2024 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:14

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
17/04/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2024 17:40

Conclusão para despacho
10/04/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/02/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 17:00

Conclusão para despacho
09/02/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
04/10/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
21/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:49

Trânsito em Julgado
19/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2023
03/08/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/07/2023
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/06/2023 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2023 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2023 06:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2023 14:23

Juntada - Informações
20/04/2023 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
20/04/2023 13:32

Juntada - Informações
06/10/2022 17:43

Conclusão para julgamento
27/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:34

Juntada - Informações
27/07/2022 17:24

Despacho - Mero expediente
27/07/2022 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE-CIVEL - 27/07/2022 12:00. Refer. Evento 33
02/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/04/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 09:12

Lavrada Certidão
07/04/2022 09:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE-CIVEL - 27/07/2022 12:00
07/04/2022 09:10

Recebidos os autos - TJTO
06/04/2022 15:17

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 09:45

Protocolizada Petição
07/09/2021 18:41

Recebidos os autos - TJTO
01/09/2021 07:36

Despacho - Mero expediente
23/04/2021 13:28

Conclusão para despacho
30/03/2021 16:31

Protocolizada Petição
30/03/2021 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2021 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 17:48

Recebidos os autos
04/03/2021 08:58

Decisão - Outras Decisões
17/11/2020 09:11

Conclusão para despacho
08/07/2020 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2020 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 11:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2020 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2020 09:55

Recebidos os autos
03/02/2020 15:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
23/01/2020 07:50

Conclusão para decisão
23/01/2020 07:50

Processo Corretamente Autuado
23/01/2020 07:50

Recebidos os autos
22/01/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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