05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016551-87.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JEYMYS HENRIQUE MARTINS GOUVEIAADVOGADO(A): FELIPE RESENDE HERCULANO (OAB DF060781) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por JEYMYS GOUVEIA DA SILVA em face da decisão do evento 16.

Em síntese, alega que houve omissão. É o relatório.

Decido.

Apreciando os embargos de declaração em questão verifica-se que foi interposto no prazo do artigo 1023 do Novo Código de Processo Civil, e, portanto, guarda condições de apreciação. Ademais, não assiste razão ao embargante.

As matérias alegadas nos embargos de declaração são matérias afetas ao recurso de apelação, não cabendo análise neste feito.

Pode o embargante interpor o recurso cabível. Ex positis, reconheço dos embargos em razão da tempestividade, contudo, não lhes dou provimento.

Publique-se.

Intime-se. Cumpra-se
04/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 13:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2025 13:06

Conclusão para decisão
02/09/2025 13:06

Lavrada Certidão
02/09/2025 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016551-87.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JEYMYS HENRIQUE MARTINS GOUVEIAADVOGADO(A): FELIPE RESENDE HERCULANO (OAB DF060781) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das despesas postais imprescindíveis à expedição da carta de citação/intimação, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
27/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - JEYMYS HENRIQUE MARTINS GOUVEIA - Guia 5786563 - R$ 30,50
27/08/2025 11:25

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/08/2025 16:21

Conclusão para decisão
22/08/2025 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5774644, Subguia 122908 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.525,00
22/08/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5774643, Subguia 122562 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.720,00
20/08/2025 23:06

Protocolizada Petição
19/08/2025 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5774644, Subguia 5536579
19/08/2025 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5774643, Subguia 5536577
18/08/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 13:26

Protocolizada Petição
12/08/2025 12:26

Conclusão para despacho
12/08/2025 12:25

Processo Corretamente Autuado
12/08/2025 12:25

Lavrada Certidão
11/08/2025 23:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JEYMYS HENRIQUE MARTINS GOUVEIA - Guia 5774644 - R$ 3.525,00
11/08/2025 23:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JEYMYS HENRIQUE MARTINS GOUVEIA - Guia 5774643 - R$ 1.720,00
11/08/2025 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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