01/09/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010836-73.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: CLEONICE RIBEIRO DA ROCHA BARROSADVOGADO(A): MILENA ALEXANDRE DUTRA (OAB TO011875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
28/08/2025 13:44

Conta Atualizada
27/08/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
27/08/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
27/05/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
26/05/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
05/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:26

Lavrada Certidão
05/05/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
05/05/2025 17:09

Conta Atualizada
22/04/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
21/04/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
26/02/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/02/2025 13:45

Protocolizada Petição
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 10:23

Protocolizada Petição
21/01/2025 17:32

Protocolizada Petição
10/01/2025 18:14

Protocolizada Petição
19/12/2024 14:38

Conclusão para despacho
02/12/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/11/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
04/11/2024 15:44

Conta Atualizada
04/11/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 19:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
31/10/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
31/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:13

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 15:32

Conclusão para despacho
30/08/2024 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
29/08/2024 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
29/08/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
27/08/2024 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
26/08/2024 17:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
18/06/2024 10:33

Protocolizada Petição
20/05/2024 16:58

Conclusão para despacho
20/05/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2024 13:30

Protocolizada Petição
05/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
05/03/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/01/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00108367320228272737
10/10/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
13/09/2023 17:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
13/09/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 17:49

Juntada - Informações
29/08/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/07/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2023 08:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/05/2023 08:51

Juntada - Informações
22/05/2023 14:41

Conclusão para julgamento
22/05/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2023 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 15:55

Protocolizada Petição
25/04/2023 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 15:27

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
23/04/2023 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 17:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:59

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 16:16

Conclusão para despacho
16/03/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/12/2022 05:35

Conclusão para despacho
03/12/2022 05:35

Processo Corretamente Autuado
02/12/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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