01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037931-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LAND DA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 15:58

Lavrada Certidão
16/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 12:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:15

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 14:06

Conclusão para despacho
03/06/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
22/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 12:54

Conta Atualizada
09/05/2025 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 12:12

Conclusão para decisão
07/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:32

Trânsito em Julgado
27/01/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/12/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:15

Conclusão para julgamento
31/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/10/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:03

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 16:56

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 11:33

Protocolizada Petição
12/09/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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