04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000057-53.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
25/08/2025 11:15

Conta Atualizada
22/08/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
21/08/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
22/05/2025 09:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
22/05/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23
21/05/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
28/04/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
28/04/2025 16:23

Conta Atualizada
28/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
28/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 16:59

Conclusão para decisão
20/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 10:12

Protocolizada Petição
21/02/2025 11:26

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/01/2025 17:20

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:20

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:50

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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