05/09/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 13:31

Protocolizada Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001999-45.2024.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: VICTOR HUGO COSTAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 46 - 12/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
21/08/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
21/08/2025 17:49

Lavrada Certidão
18/08/2025 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/07/2025 06:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/07/2025 17:29

Conclusão para decisão
10/07/2025 17:27

Processo Reativado
10/07/2025 17:18

Protocolizada Petição
02/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:37

Trânsito em Julgado
27/05/2025 23:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 22:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/05/2025 16:26

Conclusão para julgamento
14/05/2025 16:14

Protocolizada Petição
22/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 22:05

Protocolizada Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/02/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 15:39

Conclusão para decisão
16/12/2024 21:32

Protocolizada Petição
16/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:57

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/11/2024 16:57

Conclusão para despacho
18/11/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
29/10/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VICTOR HUGO COSTA - Guia 5591563 - R$ 112,20
29/10/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VICTOR HUGO COSTA - Guia 5591562 - R$ 173,30
29/10/2024 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
29/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2024 15:08

Protocolizada Petição
25/10/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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