05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 14:58

Protocolizada Petição
05/09/2025 14:09

Conclusão para despacho
04/09/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006628-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANAIDES DE SOUSA CARNEIROADVOGADO(A): RAMON SOUSA CARNEIRO (OAB TO005614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 84 - 25/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 81 - 19/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
25/08/2025 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2025 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/08/2025 17:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 16:11

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 13:20

Conclusão para despacho
21/05/2025 09:33

Protocolizada Petição
19/05/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 17:06

Conclusão para despacho
04/04/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/12/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/12/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
23/12/2024 11:57

Conclusão para despacho
18/12/2024 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 17:01

Trânsito em Julgado
18/12/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
29/11/2024 12:32

Protocolizada Petição
28/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 23:37

Conclusão para julgamento
12/09/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 17:12

Conclusão para despacho
29/08/2024 16:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 29/08/2024 13:00. Refer. Evento 22
29/08/2024 09:25

Juntada - Informações
23/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 17:42

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:31

Protocolizada Petição
29/07/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 29/08/2024 13:00
12/06/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 15:18

Conclusão para despacho
10/06/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
21/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 15:09

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
25/03/2024 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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