TJTO - 0000798-58.2023.8.27.2707
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000798-58.2023.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 27/08/2025 - PETIÇÃO -
28/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
28/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:19
Conclusão para despacho
-
27/08/2025 17:46
Protocolizada Petição
-
27/08/2025 17:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
21/07/2025 15:28
Protocolizada Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:11
Despacho - Mero expediente
-
08/04/2025 12:25
Conclusão para despacho
-
08/04/2025 12:25
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
08/04/2025 11:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 12:09
Protocolizada Petição
-
27/03/2025 12:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/02/2025 12:28
Protocolizada Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 09:52
Despacho - Mero expediente
-
05/11/2024 12:47
Conclusão para despacho
-
04/11/2024 19:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2024 19:38
Protocolizada Petição - (TO009721)
-
22/10/2024 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
18/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:44
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARI2ECRV
-
17/09/2024 16:44
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
17/09/2024 16:44
Trânsito em Julgado
-
12/09/2024 09:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 14:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2024 14:35
Protocolizada Petição
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/08/2024 15:39
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
08/08/2024 14:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
29/07/2024 18:17
Publicação de Pauta
-
24/07/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2024 15:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
11/07/2024 11:23
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
15/04/2024 14:45
Conclusão para despacho
-
15/04/2024 14:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/04/2024 14:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/04/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 16:58
Decisão - Outras Decisões
-
12/03/2024 17:38
Conclusão para despacho
-
12/03/2024 14:49
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
12/03/2024 11:16
Protocolizada Petição
-
01/03/2024 16:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 11:42
Protocolizada Petição
-
29/02/2024 11:26
Protocolizada Petição
-
29/02/2024 11:25
Protocolizada Petição
-
19/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:01
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/11/2023 11:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2023 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2023 12:31
Conclusão para despacho
-
24/10/2023 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2023 14:34
Despacho - Mero expediente
-
04/10/2023 13:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
03/10/2023 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
02/10/2023 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2023 13:14
Conclusão para despacho
-
20/09/2023 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 17:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
22/08/2023 16:21
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
26/05/2023 13:59
Conclusão para despacho
-
26/05/2023 09:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2023 09:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
19/04/2023 17:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
03/04/2023 14:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2023 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 15:51
Protocolizada Petição
-
21/03/2023 17:21
Protocolizada Petição
-
21/03/2023 10:00
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 16:43
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 16:43
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
15/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 09:18
Despacho - Mero expediente
-
24/02/2023 14:06
Conclusão para despacho
-
24/02/2023 14:06
Processo Corretamente Autuado
-
24/02/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018792-86.2024.8.27.2700
Walex Junior Pereira da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Jacqueline Borges Silva Tomaz
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/02/2025 18:10
Processo nº 0000205-84.2024.8.27.2742
Luis Dourado da Silva
Mauricio Marinho Nabarro
Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/08/2025 13:07
Processo nº 0001053-50.2023.8.27.2728
Maria Cleia Sales dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/07/2023 18:36
Processo nº 0000811-57.2023.8.27.2707
Mirian Costa Duarte Pereira
Municipio de Araguatins - To
Advogado: Pabllo Vinicius Felix de Araujo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/10/2024 17:12
Processo nº 0000876-86.2023.8.27.2728
Emilia Pinto Barros Araujo
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/06/2023 19:33