05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0010058-49.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: FABIANA LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): THAYS COELHO MOREIRA (OAB TO009516) ADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATO (OAB TO009182) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
01/09/2025 20:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
01/09/2025 20:55

Juntada - Documento - Relatório
27/08/2025 13:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
27/08/2025 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0010058-49.2024.8.27.2700/TO AGRAVANTE: FABIANA LIMA DE SOUSAADVOGADO(A): THAYS COELHO MOREIRA (OAB TO009516)ADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATO (OAB TO009182) DESPACHO Intime-se a Recorrente para manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, ante a informação contida no evento 9, CONTRAZ1.
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
22/08/2025 17:51

Despacho - Mero Expediente
21/08/2025 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/08/2025 15:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/08/2025 15:13

Remessa Interna - BAIXA -> CCI01
11/08/2025 15:13

Processo Reativado
20/03/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2024 17:53

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:53

Trânsito em Julgado
06/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
23/10/2024 19:12

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2024 14:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
30/09/2024 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
20/09/2024 11:05

Despacho - Mero Expediente
18/09/2024 17:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
18/09/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 07:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
05/09/2024 07:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
26/08/2024 16:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
26/08/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
26/07/2024 17:39

Despacho - Mero Expediente
23/07/2024 17:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
23/07/2024 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
07/06/2024 21:10

Despacho - Mero Expediente
06/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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