01/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054393-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALESANDRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MAURÍCIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO (OAB TO013189)ADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:08

Trânsito em Julgado
27/08/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 15:34

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 11:30

Conclusão para julgamento
13/05/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 13:36

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 14:39

Conclusão para despacho
30/01/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/01/2025 12:16

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:50

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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