04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034116-63.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AURIENE MARIA ALVES DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:53

Lavrada Certidão
21/05/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/04/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 11:35

Conclusão para decisão
03/04/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/03/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/01/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 22:21

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 11:56

Conclusão para despacho
18/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
25/11/2024 14:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/11/2024 21:28

Decisão - Outras Decisões
19/11/2024 16:38

Conclusão para despacho
19/11/2024 16:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/11/2024 16:01

Trânsito em Julgado
06/11/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 17:38

Conclusão para julgamento
18/10/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2024 15:50

Publicação de Pauta
14/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/10/2024 20:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/10/2024 23:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/10/2024 23:22

Despacho - Pauta - Retirar pedido de inclusão
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 280
26/07/2024 21:39

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/04/2024 13:11

Conclusão para despacho
19/04/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:41

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 16:57

Conclusão para despacho
01/04/2024 14:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
01/04/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/03/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 21:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/02/2024 12:31

Conclusão para julgamento
06/02/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 19:10

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 17:14

Conclusão para despacho
30/08/2023 17:13

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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