27/08/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001052-75.2025.8.27.2702/TO AUTOR: NATHALIA MARIA DE SOUZA RINALDIADVOGADO(A): BRUNO BORGES AGUIAR (OAB TO008458)ADVOGADO(A): BRENDA SILVA SENA (OAB TO012897) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.
19/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2025 11:59

Conclusão para julgamento
12/08/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001052-75.2025.8.27.2702/TO AUTOR: NATHALIA MARIA DE SOUZA RINALDIADVOGADO(A): BRUNO BORGES AGUIAR (OAB TO008458)ADVOGADO(A): BRENDA SILVA SENA (OAB TO012897) DESPACHO/DECISÃO Concedo os beneplácitos da Justiça Gratuita. 1.

Não sendo o caso de improcedência liminar do pedido e considerando que a matéria discutida nos presentes autos não admite autocomposição, não há que se falar em realização de audiência de conciliação/mediação prévia, nos termos do art. 334, §4º, inciso II, do CPC. 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, inclua-se em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento. 5.

Os advogados deverão comparecer ao ato acompanhados da parte e testemunhas, independente de intimação via mandado.

Intimem-se.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e-Proc.
11/06/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/06/2025 12:11

Conclusão para decisão
09/06/2025 12:10

Processo Corretamente Autuado
08/06/2025 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004298-27.2022.8.27.2721

Marissonia Lopes de Almeida

Paulo Renato Goncalves Filgueiras

Advogado: Victor Hugo Silverio de Souza Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0001661-50.2024.8.27.2716

Susley Cardoso Ribeiro Proencia

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0013925-26.2025.8.27.2729

Taniaely Marinho Lustosa Milhomen

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0045984-72.2022.8.27.2729

Cms Empreendimentos Imobiliarios e Incor...

Laelson Costa Silva

Advogado: Rogerio Beirigo de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0042872-61.2023.8.27.2729

Welson Hernani do Egito

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 13:13

Exibir Processo