05/09/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002741-73.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSE HUMBERTO VAZ DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:32

Trânsito em Julgado
11/08/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:17

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2025 12:25

Conclusão para julgamento
26/05/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:52

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 14:52

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/01/2025 13:04

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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