05/09/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006334-13.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ENILSON ALVES DA LUZADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:28

Trânsito em Julgado
11/08/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 16:30

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:51

Conclusão para julgamento
09/04/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:10

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 12:01

Conclusão para despacho
20/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/02/2025 14:05

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:05

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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