05/09/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043760-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSE VICENTE SANTANA SOUSA NETOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:44

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 13:06

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:31

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 14:43

Conta Atualizada
14/02/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:42

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 12:22

Conclusão para julgamento
05/12/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:46

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:53

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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