TJTO - 0005640-34.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            26/08/2025 02:03 Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b> 
- 
                                            26/08/2025 00:00 Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 Recurso em Sentido Estrito Nº 0005640-34.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE RECORRENTE: DWILLIAM SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.
 
 Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
- 
                                            25/08/2025 14:15 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025 
- 
                                            25/08/2025 14:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> 
- 
                                            25/08/2025 14:10 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38 
- 
                                            25/08/2025 13:19 Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCR02 
- 
                                            25/08/2025 13:19 Juntada - Documento - Relatório 
- 
                                            15/05/2025 17:40 Remessa Interna - CCR02 -> SGB10 
- 
                                            15/05/2025 17:40 Conclusão para despacho 
- 
                                            15/05/2025 17:27 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            03/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            23/04/2025 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/04/2025 18:34 Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02 
- 
                                            15/04/2025 18:34 Despacho - Mero Expediente 
- 
                                            07/04/2025 15:47 Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DWILLIAM SILVA DE ARAUJO - Guia 5388313 - R$ 190,00 
- 
                                            07/04/2025 15:47 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003811-76.2025.8.27.2713
Francisca Ferreira da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Francelurdes de Araujo Albuquerque
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/09/2025 15:42
Processo nº 0014610-73.2023.8.27.2706
Laura Maria de Sousa
Salomao dos Santos Sousa
Advogado: Hellencassia Santos da Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/07/2023 09:10
Processo nº 0025017-07.2024.8.27.2706
Maria da Conceicao Lima Pedra
Edgar Martins Pedra
Advogado: Bento Dias Ribeiro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/12/2024 21:11
Processo nº 0000425-16.2023.8.27.2743
Jose Reis de Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/03/2023 09:53
Processo nº 0004913-56.2023.8.27.2729
Ferpam com de Ferramentas Parafusos e Ma...
Nnc Construtora LTDA
Advogado: Luis Augusto Vieira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/02/2023 09:08