TJTO - 0001633-74.2022.8.27.2709

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

HIAGO DE SOUSA PORTO TORRES

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

JOAO NEUMANN MARINHO DA NOBREGA

CPF *88.***.*75-06

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

CPF *48.***.*30-25

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO

CPF *34.***.*54-99

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

CPF *82.***.*83-62

CEZAR SANTOS RODRIGUES

CPF *50.***.*39-67

HUGO BISPO DAMASCENO

CPF *01.***.*95-27

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*89-90

Advogados

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO

OAB: 041350/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0001633-74.2022.8.27.2709/TO (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO APELANTE: HIAGO DE SOUSA PORTO TORRES (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: CEZAR SANTOS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO (OAB DF041350) APELADO: HUGO BISPO DAMASCENO (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arraias Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 25/08/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/08/2025 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 19/08/2025 18:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02

  • 19/08/2025 18:11

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 18/08/2025 09:05

    Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10

  • 18/08/2025 09:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/05/2025 09:38

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 15/05/2025 09:37

    Conclusão para decisão

  • 15/05/2025 09:37

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 14/05/2025 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/04/2025 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 18:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 17/03/2025 18:35

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 14/03/2025 15:51

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 14/03/2025 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:44

    Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

  • 14/02/2025 15:09

    Recebimento Diligência Cumprida

  • 14/02/2025 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/02/2025 13:32

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 03/02/2025 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00000955320258272709/TO

  • 27/01/2025 19:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00000955320258272709/TO

  • 24/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00000955320258272709/TO

  • 24/01/2025 17:33

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 18/12/2024 19:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

  • 18/12/2024 19:59

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/11/2024 15:27

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 13/11/2024 15:27

    Conclusão para decisão

  • 13/11/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:13

    Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

  • 24/10/2024 13:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 15/10/2024 12:14

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

  • 15/10/2024 12:14

    Conclusão para decisão

  • 15/10/2024 12:14

    Recebimento - Retorno do MP com cota

  • 15/10/2024 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:13

    Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

  • 14/10/2024 14:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 04/10/2024 15:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 02/10/2024 15:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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