02/09/2025 18:04

Juntada - Documento - Voto
26/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 14:00
26/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0005652-92.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REVISOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: HUGO FELIPE DE MOURA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
25/08/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
25/08/2025 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/09/2025 14:00 Sequencial: 14
21/08/2025 12:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02
21/08/2025 12:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/08/2025 13:56

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04
04/08/2025 13:56

Juntada - Documento - Relatório
07/07/2025 20:36

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
07/07/2025 20:36

Conclusão para despacho
07/07/2025 20:36

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
04/07/2025 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
27/06/2025 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
27/06/2025 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
27/06/2025 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
27/06/2025 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/06/2025 11:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB09)
24/06/2025 21:31

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
16/06/2025 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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