TJTO - 0000301-24.2021.8.27.2704

1ª instância - Juizo Unico - Araguacema

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VAG LAN GOMES BORGES

CPF *25.***.*48-20

SHEILA MARIA HERMINIO

CPF *06.***.*70-00

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:31

    Conclusão para decisão

  • 03/09/2025 12:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/09/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2025 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 27/08/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 26/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000301-24.2021.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: VAG LAN GOMES BORGESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: SHEILA MARIA HERMINIOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 22/08/2025 - Conta Atualizada

  • 25/08/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 25/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 18:04

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARE1ECIV

  • 22/08/2025 18:04

    Conta Atualizada

  • 22/08/2025 17:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/08/2025 17:36

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> COJUN

  • 10/07/2025 15:01

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 16/06/2025 14:44

    Conclusão para decisão

  • 08/04/2025 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 19/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 09/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2025 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2025 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/01/2025 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 20:03

    Despacho - Mero expediente

  • 28/11/2024 16:20

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/11/2024 16:12

    Conclusão para decisão

  • 24/10/2024 17:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 22/10/2024 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 10/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:44

    Trânsito em Julgado

  • 02/07/2024 17:30

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARE1ECIV Número: 00003012420218272704/TJTO

  • 30/03/2022 18:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003012420218272704/TJTO

  • 31/01/2022 12:12

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARE1ECIV -> TJTO

  • 31/01/2022 11:12

    Protocolizada Petição

  • 31/01/2022 11:12

    Protocolizada Petição

  • 25/11/2021 16:42

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 47 e 46

  • 25/11/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 14:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 25/10/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2021 17:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 09/09/2021 12:38

    Conclusão para despacho

  • 23/08/2021 11:24

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/08/2021 11:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2021 20:47

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/07/2021 19:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2021 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2021 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 08:09

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/06/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 14:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 17:36

    Despacho - Mero expediente

  • 02/06/2021 13:31

    Conclusão para despacho

  • 02/06/2021 11:18

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 02/06/2021 01:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/05/2021 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 17:52

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 14/04/2021 15:26

    Conclusão para despacho

  • 09/04/2021 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/03/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 18:46

    Despacho - Mero expediente

  • 12/03/2021 15:10

    Conclusão para despacho

  • 12/03/2021 15:10

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/03/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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