01/09/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038387-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NEILA MELQUIADES VIEIRA DA SILVA GAMAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 10:35

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
06/05/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 13:53

Conclusão para decisão
07/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/03/2025 16:55

Trânsito em Julgado
18/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:54

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
07/03/2025 17:00

Conclusão para decisão
12/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 00:42

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 11:25

Conclusão para julgamento
28/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:24

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 14:54

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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