04/09/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026256-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIVINO GOMES SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 28/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 12:57

Lavrada Certidão
09/05/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 13:20

Conta Atualizada
09/04/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:34

Conclusão para decisão
03/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/02/2025 17:12

Trânsito em Julgado
21/01/2025 15:38

Protocolizada Petição
21/01/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2024 16:55

Protocolizada Petição
21/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/09/2024 14:37

Conclusão para julgamento
06/09/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 19:45

Despacho - Determinação de Citação
04/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
04/07/2024 09:26

Protocolizada Petição
04/07/2024 09:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/07/2024 12:54

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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