05/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000865-05.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JACINTO GONZAGA DE BRITOADVOGADO(A): FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS (OAB TO09059A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 01/09/2025 - Expedido Alvará
03/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 00:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 15:14

Expedido Alvará
01/09/2025 14:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000865-05.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JACINTO GONZAGA DE BRITOADVOGADO(A): FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS (OAB TO09059A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 27/08/2025 - Expedido Alvará
28/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:02

Expedido Alvará
27/08/2025 18:02

Expedido Alvará
20/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 09:32

Protocolizada Petição
12/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:18

Trânsito em Julgado
08/08/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025 14:36

Conclusão para julgamento
06/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/05/2025 21:39

Protocolizada Petição
30/05/2025 18:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:37

Conclusão para decisão
28/03/2025 10:19

Protocolizada Petição
26/03/2025 01:12

Protocolizada Petição
24/03/2025 10:22

Protocolizada Petição
22/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:25

Conclusão para despacho
29/01/2025 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/01/2025 16:21

Trânsito em Julgado
27/01/2025 11:43

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
24/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 20:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/11/2024 15:15

Conclusão para julgamento
18/11/2024 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO - 18/11/2024 13:00. Refer. Evento 37
12/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA INSTRUÇÃO - 18/11/2024 13:00. Refer. Evento 27
08/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2024 13:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO - 20/11/2024 13:00
16/09/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 12:58

Lavrada Certidão
11/09/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/08/2024 18:20

Conclusão para decisão
07/08/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 23:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/06/2024 13:42

Conclusão para decisão
24/06/2024 09:15

Protocolizada Petição
19/06/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 13:13

Conclusão para despacho
19/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 10:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JACINTO GONZAGA DE BRITO - Guia 5490768 - R$ 591,24
12/06/2024 10:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JACINTO GONZAGA DE BRITO - Guia 5490767 - R$ 495,16
12/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021739-26.2024.8.27.2729

Vanuza Gomes Ramalho Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0002667-83.2020.8.27.2732

Estado do Tocantins

Lucelia Pereira de Souza

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0002667-83.2020.8.27.2732

Estado do Tocantins

Lucelia Pereira de Souza

Advogado: Kledson de Moura Lima

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 31/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002667-83.2020.8.27.2732

Lucelia Pereira de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2020 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0001286-35.2023.8.27.2732

Enerpeixe S.A.

Dorimar Pereira da Silva

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/10/2023 14:58

Exibir Processo