03/09/2025 19:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
02/09/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/08/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007058-43.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDSON ALVES PEREIRAADVOGADO(A): JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSA (OAB TO003951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
25/08/2025 11:42

Conta Atualizada
22/08/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
22/08/2025 17:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
29/05/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
29/05/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
27/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
13/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/04/2025 16:58

Conclusão para despacho
14/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
28/03/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
13/03/2025 15:19

Conta Atualizada
13/03/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
13/03/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
21/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
07/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
13/11/2024 13:50

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 16:27

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:01

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 10:56

Conclusão para despacho
05/09/2024 10:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/05/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 21:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/04/2024 14:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUREPREC
02/04/2024 14:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/04/2024 14:46

Trânsito em Julgado
26/03/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/03/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2024 17:54

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
04/03/2024 17:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/02/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
23/02/2024 20:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/12/2023 12:37

Conclusão para decisão
14/12/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/12/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/12/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 14:21

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/11/2023 14:12

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
24/11/2023 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
13/11/2023 17:21

Publicação de Pauta
08/11/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 17:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/11/2023 13:00 Sequencial: 127
12/05/2023 13:25

Conclusão para julgamento
11/05/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:37

Decisão - Outras Decisões
23/02/2023 14:51

Conclusão para decisão
22/02/2023 17:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
22/02/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:19

Decisão - Outras Decisões
01/12/2022 13:03

Conclusão para decisão
01/12/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2022 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/10/2022 13:43

Conclusão para decisão
31/10/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 14:13

Conclusão para decisão
25/10/2022 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/09/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 14:02

Conclusão para decisão
15/09/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2022 12:47

Conclusão para julgamento
11/07/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2022 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:36

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 12:10

Conclusão para despacho
03/06/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/05/2022 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 15:26

Decisão - Concessão - Liminar
13/05/2022 17:43

Conclusão para despacho
13/05/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:14

Despacho - Mero expediente
04/05/2022 17:24

Conclusão para decisão
04/05/2022 17:24

Processo Corretamente Autuado
04/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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