03/09/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024858-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JEOVANE RIBEIRO MACIELADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 11:03

Conta Atualizada
20/08/2025 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
06/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 13:46

Conclusão para decisão
13/03/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/01/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:02

Trânsito em Julgado
11/12/2024 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
11/12/2024 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
04/12/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 13:09

Conclusão para julgamento
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:52

Despacho - Determinação de Citação
09/08/2024 13:15

Conclusão para despacho
07/08/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:02

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 15:24

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 15:48

Conclusão para despacho
20/06/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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