01/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
29/08/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0008750-43.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: THIAGO AYRES ALMEIDAADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação (evento 130). É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e
28/08/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2025 15:24

Conclusão para julgamento
27/08/2025 14:35

Protocolizada Petição
05/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:46

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 09:13

Conclusão para despacho
14/05/2025 09:13

Lavrada Certidão
11/02/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
07/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
30/01/2025 07:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 072000282025
30/01/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072000282025
28/01/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 09:29

Conclusão para despacho
22/01/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
14/01/2025 12:48

Protocolizada Petição
13/12/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/12/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 16:01

Conclusão para despacho
06/12/2024 14:05

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00182532320248272700/TJTO
28/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5586835, Subguia 57097 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
22/10/2024 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5586835, Subguia 5446726
22/10/2024 10:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5586835 - R$ 48,00
10/10/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/10/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:12

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 12:28

Conclusão para decisão
26/09/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2024 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 12:22

Conclusão para decisão
19/08/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/07/2024 13:34

Protocolizada Petição
19/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:13

Protocolizada Petição
17/07/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
05/06/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 14:43

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/06/2024 14:37

Processo Reativado
30/05/2024 19:16

Protocolizada Petição
15/02/2024 12:45

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:45

Trânsito em Julgado
15/02/2024 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5378216, Subguia 1617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
23/01/2024 08:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378216, Subguia 5371133
23/01/2024 08:21

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5378216 - R$ 96,00
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/12/2023 11:50

Conclusão para julgamento
01/12/2023 11:46

Lavrada Certidão
01/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/11/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 18:11

Protocolizada Petição
22/11/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/11/2023 15:30

Conclusão para despacho
13/11/2023 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:26

Protocolizada Petição
27/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2023 17:17

Protocolizada Petição
25/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 20:19

Protocolizada Petição
24/08/2023 20:07

Protocolizada Petição
24/08/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:41

Expedido Ofício - 1 carta
10/08/2023 14:14

Expedido Ofício
10/08/2023 14:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2023 21:13

Decisão - Concessão - Liminar
09/08/2023 21:13

Conclusão para decisão
09/08/2023 21:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/08/2023 17:54

Conclusão para decisão
09/08/2023 17:54

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/08/2023 17:47

Redistribuído por sorteio - (TOGUR1EFAZJ para TOALV1ECIVJ)
09/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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