27/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000397-87.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: JANUARIO CORREIA CANGUSSUADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 24/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:21

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 10:18

Protocolizada Petição
20/03/2025 15:28

Conclusão para despacho
19/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:46

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 13:28

Conclusão para despacho
01/10/2024 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 13:27

Trânsito em Julgado
01/10/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAM1ECIV Número: 00003978720238272730/TJTO
27/06/2024 15:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TJTO
22/04/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/01/2024 15:48

Conclusão para julgamento
26/12/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
28/11/2023 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2023
06/11/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/10/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2023 10:00

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 20:35

Protocolizada Petição
07/07/2023 17:57

Conclusão para decisão
07/07/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/04/2023 17:06

Conclusão para despacho
04/04/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
04/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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