03/09/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042579-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOSADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 16:00

Conta Atualizada
26/08/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 11:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/08/2025 10:10

Lavrada Certidão
16/05/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 16:22

Conclusão para decisão
28/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
27/02/2025 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:22

Trânsito em Julgado
05/02/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 09:52

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:41

Conclusão para julgamento
02/12/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:03

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 17:01

Conclusão para despacho
16/10/2024 17:01

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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