06/09/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002517-78.2023.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: MARCOS ALMEIDA BRANDAOADVOGADO(A): MIRLLA ALMEIDA BRANDAO (OAB PI015495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 14/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:24

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/03/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:00

Decisão - Outras Decisões
11/02/2025 15:26

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:20

Conclusão para despacho
31/01/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
31/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:08

Processo Reativado
17/01/2025 15:39

Protocolizada Petição
14/11/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/11/2024 10:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
02/11/2024 10:39

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
02/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5594424, Subguia 5450315. Fase de Conhecimento
02/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5594424 - R$ 1.368,88 - Fase de Conhecimento
02/11/2024 10:39

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS ALMEIDA BRANDAO
30/10/2024 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
22/10/2024 16:38

Baixa Definitiva
22/10/2024 16:37

Trânsito em Julgado
22/07/2024 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00025177820238272706/TJTO
04/04/2024 17:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
04/04/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 16:43

Protocolizada Petição
06/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/11/2023 17:09

Conclusão para julgamento
14/09/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:49

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/04/2023 13:19

Conclusão para despacho
11/04/2023 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 14:44

Conclusão para despacho
03/03/2023 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/03/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOARA2EFAZJ)
03/03/2023 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/03/2023 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/03/2023 15:01

Decisão - Declaração - Incompetência
01/03/2023 14:25

Conclusão para despacho
10/02/2023 09:52

Protocolizada Petição
06/02/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:01

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016706-90.2025.8.27.2706

Antonio Hilario Alves da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Joao Araujo Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0020668-58.2024.8.27.2706

Raimundo Nonato de Assis

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0003922-81.2025.8.27.2706

Instituto Tocantinense Presidente Antoni...

Clecia Oliveira Santos Araujo

Advogado: Thiago Jose de Sousa Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0002517-78.2023.8.27.2706

Estado do Tocantins

Marcos Almeida Brandao

Advogado: Mirlla Almeida Brandao

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0020686-16.2023.8.27.2706

Edivaldina Nogueira Dias Neves

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/10/2023 16:54

Exibir Processo