05/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041330-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RUBENS DA COSTA MORAESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 30/07/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:39

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/05/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:34

Trânsito em Julgado
09/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
20/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
03/10/2024 15:45

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:44

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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