TJTO - 0031331-94.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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26/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0031331-94.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0031331-94.2024.8.27.2729/TO APELANTE: WARK DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO Em fiel observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º do CPC), bem como ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para se manifestarem quanto à possível ausência de condição da ação, consubstanciada na ausência de legitimidade passiva da apelada/ré para figurar no polo passivo da ação originária.
Após, com ou sem manifestação das partes, volvam os autos conclusos. -
25/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 10:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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25/08/2025 10:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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10/06/2025 14:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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