04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012381-72.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00106608520258272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: FELIPE MOISES SOUSA DE PAIVAADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:52

Alterada a parte - Situação da parte FELIPE MOISES SOUSA DE PAIVA - NORMAL
28/08/2025 09:51

Juntada - Certidão
28/08/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA1ECRI
25/08/2025 16:25

Juntada - Certidão
25/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 13:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/08/2025 12:30. Refer. Evento 31
25/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOCENALV
25/08/2025 13:05

Juntada - Informações
25/08/2025 13:02

Expedido Alvará de Soltura
25/08/2025 11:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA1ECRI
24/08/2025 09:47

Lavrada Certidão
24/08/2025 09:45

Lavrada Certidão
22/08/2025 18:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> PLANTAO
22/08/2025 15:15

Decisão - Revogação - Prisão
22/08/2025 14:37

Conclusão para decisão
22/08/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 13:52

Conclusão para decisão
20/08/2025 09:49

Protocolizada Petição
19/08/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:47

Protocolizada Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 14:37

Juntada - Informações
21/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/07/2025 16:00

Protocolizada Petição
17/07/2025 15:27

Juntada - Informações
14/07/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 40
14/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 16:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/07/2025 16:16

Expedido Ofício
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:07

Expedido Ofício
10/07/2025 13:55

Juntada - Informações
10/07/2025 12:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/08/2025 12:30
09/07/2025 16:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/07/2025 10:32

Conclusão para decisão
09/07/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/06/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 10:04

Protocolizada Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 07:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 13:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
12/06/2025 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 12:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/06/2025 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 12:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:01

Expedido Ofício
11/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 08:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
10/06/2025 13:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/06/2025 08:29

Conclusão para decisão
10/06/2025 08:29

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 08:29

Alterada a parte - Situação da parte FERRARIO DE MELO COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/06/2025 08:29

Alterada a parte - Situação da parte FELIPE MOISES SOUSA DE PAIVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/06/2025 20:49

Distribuído por dependência - Número: 00106608520258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048886-27.2024.8.27.2729

Maria Leide Marinho

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0001365-60.2021.8.27.2707

Municipio de Buriti do Tocantins

Antonio de Jesus Santos Oliveira

Advogado: Alana Beatriz Silva Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/11/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0003762-84.2025.8.27.2729

Big Ben Conect - Comunicacao Multimidia ...

Tmk Net LTDA

Advogado: Ciran Fagundes Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0046798-50.2023.8.27.2729

Caio Albuquerque Santana

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/09/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0002540-26.2021.8.27.2728

Fidelia Maria Rodrigues

Itapeva Multicarteira Fundo de Investime...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2021 12:16

Exibir Processo