04/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 03/09/2025 16:30. Refer. Evento 23
27/08/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 13:27

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002039-52.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00011656720248272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: ANTONIO SOUSAADVOGADO(A): ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO (OAB TO003504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 16:54

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 16:54

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 16:51

Expedido Ofício
22/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 14:12

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
22/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 13:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 03/09/2025 16:30
08/08/2025 17:40

Lavrada Certidão
10/04/2025 16:07

Lavrada Certidão
10/12/2024 18:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/12/2024 10:39

Conclusão para decisão
04/12/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/11/2024 15:12:57)
04/12/2024 09:41

Protocolizada Petição
04/12/2024 08:59

Protocolizada Petição
26/11/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 17:41:27)
26/11/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:38

Expedido Ofício
22/11/2024 10:54

Lavrada Certidão
21/11/2024 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:43

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
13/11/2024 13:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/11/2024 13:15

Conclusão para decisão
07/10/2024 11:35

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 17:19

Distribuído por dependência - Número: 00011656720248272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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