04/09/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
03/09/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/09/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006988-94.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MAURO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 21/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/08/2025 15:53

Conta Atualizada
20/08/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:20

Lavrada Certidão
31/07/2025 14:52

Lavrada Certidão
29/05/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
27/05/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
31/03/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
31/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 16:41

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:38

Trânsito em Julgado
12/03/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/02/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:11

Lavrada Certidão
19/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:10

Lavrada Certidão
19/02/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
19/02/2025 12:51

Conta Atualizada
17/02/2025 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
14/02/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/02/2025 16:00

Conta Atualizada
14/02/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/02/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/12/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/12/2024 13:11

Conclusão para julgamento
06/12/2024 09:58

Protocolizada Petição
06/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
22/10/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
22/10/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 16:54

Conclusão para decisão
02/08/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 08:13

Protocolizada Petição
19/04/2024 14:05

Conclusão para decisão
25/01/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/01/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/01/2024 10:59

Realizado Cálculo de Liquidação
02/10/2023 14:30

Protocolizada Petição
05/12/2022 10:56

Protocolizada Petição
05/12/2022 10:56

Protocolizada Petição
28/10/2022 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2022 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/10/2022 16:01

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 13:43

Conclusão para despacho
03/10/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:30

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 17:31

Conclusão para despacho
23/08/2022 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2022 13:19

Protocolizada Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2022 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:28

Processo Corretamente Autuado
14/07/2022 14:27

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/07/2022 14:27

Trânsito em Julgado
04/07/2022 13:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00069889420208272722
24/09/2021 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00069889420208272722/TJTO
15/07/2021 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00069889420208272722/TJTO
14/06/2021 11:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
31/05/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2021 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/05/2021 16:21

Conclusão para julgamento
30/04/2021 13:20

Despacho - Mero expediente
28/04/2021 17:47

Conclusão para despacho
28/04/2021 17:47

Juntada - Documento
09/12/2020 15:32

Recebidos os autos - Apelação Cível Número: 00069889420208272722/TJTO
18/11/2020 17:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00069889420208272722/TJTO
18/09/2020 16:48

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00069889420208272722/TJTO
16/09/2020 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2020 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2020 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2020 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 14:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
10/07/2020 11:25

Conclusão para decisão
09/07/2020 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2020 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2020 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2020 16:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
01/06/2020 11:48

Conclusão para despacho
28/05/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00